Lei Complementar Nº 115 Solicitar Informações

Categoria: Lei Complementar

Número: 115

Ano: 2024

Data: 12/04/2024

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Alteração na Lei

Propositores(as):

Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 90/2022, a qual trata do programa de atenção especializada de referência em saúde mental no município de Dores do Rio Preto/ES.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: